Tribunal de Contas retoma sessões de julgamento em plenário na quarta-feira
31/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) volta, na quarta-feira (1/9), a realizar as sessões ordinárias de julgamentos a partir do Auditório Nobre ‘José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital. As atividades presenciais, que estavam suspensas em função da pandemia da COVID-19, ocorreram, nos últimos 16 meses, na modalidade de videoconferência.
O retorno, entretanto, acontecerá apenas com a presença dos membros do Conselho, sem a participação de público externo, e seguirá todas as recomendações das autoridades sanitárias e os protocolos de segurança (distanciamento social, uso de máscaras e higienização de ambiente) para o controle da pandemia.
As sustentações orais por Advogados, Procuradores e Defensores das partes continuarão a ser realizadas à distância, mediante agendamento prévio pelo sistema disponibilizado pelo TCESP no link https://bit.ly/2WD8Zyh.
. Balanço
Desde 28 de abril de 2020, quando ocorreu a primeira sessão de julgamento do TCESP por meio de videoconferência, foram realizadas 85 sessões na modalidade virtual.
Desde então, a Primeira e a Segunda Câmaras reuniram-se 28 vezes, cada uma, e o Colegiado esteve reunido 27 vezes para os julgamentos do Tribunal Pleno. Os Conselheiros da Corte de Contas paulista realizaram, ainda, duas sessões extraordinárias para análise das contas anuais prestadas pelo Governador do Estado de São Paulo.
O Tribunal de Contas, ao considerar a necessidade de desenvolvimento das atividades próprias de sua competência em meio à pandemia do novo coronavírus, decidiu regulamentar, por meio da Resolução nº 02/2020, as sessões ordinárias das Câmaras e do Tribunal Pleno realizadas à distância.
Os trabalhos, com transmissão em tempo real pela TVTCE e pelo canal oficial da Corte no YouTube, seguiram a mesma dinâmica e sistemática presencial, obedecendo às regras regimentais.
. Plenária
Sob a Presidência da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, o Colegiado do TCESP se reúne amanhã (1/9), a partir das 10h00, para a realização da 28ª sessão ordinária do ano. Para assistir às atividades em tempo real basta acessar o link https://bit.ly/2PCnH59.
Na pauta, disponíveis no endereço https://bit.ly/389lyDN, constam recursos ordinários, agravos, ações de revisão e rescisão, embargos de declaração e pedidos de reexame.
Participam da sessão os Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Beraldo, e o Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli.