Tribunal elege novo Presidente para 2021 em sessão especial por videoconferência

07/12/2020 – SÃO PAULO – Pela primeira vez na história do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a eleição da Mesa Diretiva do órgão será realizada de forma virtual. Marcada para quarta-feira, dia 9 de dezembro, a partir das 10h00, a sessão especial do Pleno para escolher os novos Presidente, Vice-Presidente e Corregedor no exercício de 2021 ocorrerá por videoconferência. 

Transmitidos em tempo real pela internet, os trabalhos poderão ser acompanhados pelos internautas por meio da TVTCE, com link disponibilizado no portal do Tribunal de Contas (http://streaming.tce.sp.gov.br/sessao), e pelo canal do TCESP no YouTube (www.youtube.com/tcespoficial). 

O sinal também será levado para toda a rede interna da instituição, incluindo as 20 Unidades Regionais (URs) distribuídas no interior, no litoral e na Região Metropolitana do Estado.

Os escolhidos serão eleitos por maioria simples (50% mais um), e o voto de cada um dos integrantes do Colegiado é secreto. Os designados para os cargos, todos com mandato de um ano, tomarão posse no início de fevereiro.

A convocação dos membros do Colegiado para a eleição foi feita pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, com fundamento no artigo 10 e parágrafo único da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, e nos artigos 15 e 73, parágrafo 3º, item 2, do Regimento Interno.

A sessão especial, que será a última do ano, acontecerá na sequência da plenária, marcada para o mesmo dia, às 10h00, e que apreciará editais de licitação e processos rotineiros que integram a Ordem do Dia.

. Videoconferência

Após a declaração de pandemia da COVID-19 pela Organização das Nações Unidas (ONU), e com o intuito de aderir às medidas necessárias para a prevenção da doença, a Corte de Contas paulista adotou a tecnologia de videoconferência, em lugar das reuniões presenciais, para realizar as sessões de julgamentos e dar continuidade às atividades de sua competência. 

A eleição à distância da nova Mesa Diretora entrará para os momentos históricos da Corte, assim como aconteceu quando da realização, pela primeira vez, das sessões das Câmaras e do Pleno de forma virtual, em 28 e 29 de abril de 2020, respectivamente.