Tribunal empossa novos servidores aprovados em concurso público

01/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta quinta-feira (1/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, cerimônia de posse dos candidatos aprovados no concurso público de Agente da Fiscalização e Agente da Fiscalização-Administração.

Os empossados – um total de 43 que ingressaram na Corte via concurso público, realizado em dezembro de 2017 e homologado em 2018 – foram nomeados nos termos do artigo 20, inciso 20, da Lei Complementar nº 180/1978, e passarão a exercer atividades na Sede do órgão na Capital e nas 20 Unidades Regionais do TCE localizadas no interior e no litoral do Estado.

Para a realização da cerimônia, que cumpriu todas as exigências e recomendações das autoridades sanitárias (distanciamento social, uso de máscaras e higienização de ambiente), os servidores foram divididos em quatro turmas e tomaram posse individualmente, com a assinatura do termo de posse e posterior entrega de um kit com material informativo e institucional.

A solenidade, que ocorreu das 10h00 às 16h30, foi reservada aos empossados e à equipe de apoio da instituição e contou com a presença da Presidente, Conselheira Cristiana de Castro Moraes; do Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; e do Diretor Geral de Administração, Carlos Corrêa Malek.

Em nome do Colegiado, a Conselheira-Presidente deu as boas-vindas, parabenizou os novos servidores pelo ingresso na Corte de Contas paulista, desejou sucesso e prosperidade profissional no desempenho das funções junto ao órgão.

“Esta é uma posse singela, feita de forma escalonada de modo a acolhê-los com segurança neste momento de pandemia, mas não menos significativa da importância do momento. Nós do Tribunal estamos contentes com a chegada dos novos servidores e contamos com vocês para contribuir na melhoria do nosso trabalho. Parabéns e sejam muito bem-vindos”, afirmou a Presidente do TCESP.

Ao dar as boas-vindas aos novos Agentes da Fiscalização, o Secretário-Diretor Geral falou sobre as competências conferidas aos Tribunais de Contas pela Constituição Federal e frisou a importância dos servidores no cumprimento de suas atribuições. “Enquanto estiverem aqui, no Tribunal de Contas, executem o trabalho com empenho e dedicação para que possamos continuar sendo respeitados como instituição”, declarou Sérgio Rossi.

Aos novos Agentes do TCE será oferecido um curso de formação à distância, no qual terão a oportunidade de conhecer melhor as atribuições, competências e a estrutura institucional, além de se inteirar dos serviços prestados à sociedade e dos deveres e direitos dos servidores públicos.

. Atribuições

São atribuições do Agente da Fiscalização da área-fim prestar serviços internos e externos no âmbito da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado, dos municípios (exceto da Capital) e das respectivas entidades das administrações direta e indireta.

Já ao Agente da Fiscalização-Administração pressupõe-se a realização de serviços internos e externos nas áreas da administração de pessoal, materiais, transportes, comunicação, biblioteca, finanças e orçamentos, além da execução de atividades didáticas e pedagógicas.