Tribunal Pleno analisa 16 representações contra editais
29/11/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (27/11), Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 68 processos da Ordem do Dia e 16 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 42 recursos.
Nos itens 30, 32, 33, 45, 48, 60, 64, 68, 70 e 81, houve sustentações orais dos Advogados Daniela Rocha, Luiz Ricardo Ortiz Sartorelli, Antonio Sergio Baptista, Elisa Martinez, Vanderley Biazini e dos Ex-Prefeitos de Guaratinguetá, Francisco Carlos Moreira dos Santos; de Presidente Epitácio, Sidnei Caio da Silva Junqueira; e de Pirassununga, Cristina Aparecida Batista.
No item 60, o Relator Sidney Beraldo votou pelo desprovimento do recurso, sendo acompanhado pelo Colegiado. Os demais processos foram retirados de pauta para decisões posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Polizeli. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
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