Foto Tribunal Pleno

05/10/2018 – O plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (3/10) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 44 processos da Ordem do Dia e 14 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 21 recursos. 

Nos itens 22, 40, 41 (relatados em conjunto) e 45 houve sustentações orais dos advogados Marcelo Palaveri, Fernando de Oliveira Santos e José Ricardo Biazzo Simon. Os Relatores, Conselheiros Cristiana de Castro Moraes e Sidney Beraldo, retiraram os processos de pauta para decisões posteriores. O Pleno aplicou multa de 160 UFESPs. 

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Marcio Martins de Camargo. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Luiz  Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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