Tribunal Pleno analisa 57 processos da Ordem do Dia
22/02/2018 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (21/2) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 57 processos da Ordem do Dia e 26 representações no quesito exame prévio de edital. No primeiro caso, negou provimento a 46 recursos.
Nos itens 9, 16 de 24 a 26, 33 e 48 houve sustentações orais dos advogados Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho, Oscar Marques Pimentel, Marcelo de Oliveira Figueiredo Santos, Fernando Bertolotti Brito da Cunha; do prefeito de Boraceia Vinicio Bilancieri e de Sandro Hipólito Rodrigues Pereira (funcionário da Prefeitura de Itirapuã).
Os Relatores, Valdenir Polizeli (item 9) votou pelo provimento do recurso, no que foi acompanhado pelos seus pares. No item 16, Cristiana de Castro Moraes retirou o processo de pauta para posterior manifestação; mesmo procedimento adotado por Dimas Ramalho nos itens de 24 a 26.
Este mesmo relator votou pelo provimento do recurso no ítem 33, sendo seguido pelo Colegiado. No ítem 48 o relator, Samy Wurman, retirou o processo de pauta.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e pelos Auditores- Substitutos de Conselheiros Samy Wurman e Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
* Esta publicação tem caráter meramente noticioso e não substitui as publicações do Diário Oficial.