Tribunal Pleno aprecia 13 representações de Exames Prévios de Editais
19/10/2018 – SÃO PAULO – O Plenário da Corte de Contas Paulista, reunido na quarta-feira (17/10) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 50 processos da Ordem do Dia e 13 representações em sede de Exame Prévio de Edital. No primeiro caso, negou provimento a 39 recursos.
Nos itens 30, 35, 45 e 50 houve sustentações orais dos advogados Gustavo George Lima, Leonardo de Freitas Alves, do ex-Prefeito de Várzea Grande Paulista Roberto Rocha e do ex-Presidente da Câmara de Cananéia, Cesar Luiz Carneiro Lima. No item 45 o relator, Sidney Beraldo votou pelo provimento do recurso, sendo acompanhado pelos seus pares. Nos demais (itens 30, 35 e 50) os relatores, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Marcio Martins de Camargo retiraram os processos de pauta para decisões posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Marcio Martins de Camargo. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.