Tribunal Pleno aprecia 17 representações contra editais
22/03/2019 – SÃO PAULO – O Plenário, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido nesta quarta-feira (20/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 69 processos da Ordem do Dia e 17 representações de Exames Prévios de Edital. No primeiro caso, negou provimento a 48 recursos.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiro Marcio Martins de Camargo e Silvia Monteiro. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.