Tribunal Pleno aprecia 18 representações de Exame Prévio de Edital
15/03/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (13/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 68 processos da Ordem do Dia e 18 representações de Exame Prévio de Edital. No primeiro caso, negou provimento a 43 recursos.
Nos itens 5, de 31 a 39, 42 e 43 houve sustentações orais dos Advogados Caio Augusto de Moraes Forjaz, Paulo Moisés Herculano Dias Rosa, Luis Roberto Thiesi e Marcelo Palaveri (estes dois últimos dividiram o tempo regimental de 15 minutos).
No item 5, o Relator, Conselheiro Renato Martins Costa, votou pelo provimento do recurso, sendo acompanhado pelos seus pares. Os demais itens foram retirados de pauta para decisões posteriores pelo Relator, Conselheiro Dimas Ramalho.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiro, Josué Romero e Silvia Monteiro. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.