Tribunal Pleno aprecia 23 representações de Exames Prévios de Editais
10/05/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (8/5), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 65 processos da Ordem do Dia e 23 representações de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 1, 6, 9, 41, 52 e 62 houve sustentações orais dos Advogados Marcela Cristina Arruda Nunes, Almir Ismael Barbosa, Fernando Gelli Aiello, Yuri Marcel Soares Oota e Carlos Augusto de Castro.
Nos itens 1, 9 e 62 os Relatores, Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Beraldo votaram pelo provimento dos recursos, sendo acompanhados pelos seus pares. Nos demais, os processos foram retirados de pauta para decisões posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.