Tribunal Pleno examina 5 representações de Exames Prévios de Editais
11/10/2018 – SÃO PAULO – O Colegiado do TCESP, reunido na quarta-feira (10/10) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 54 processos da Ordem do Dia e 5 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 35 recursos.
Nos itens 4, 7, 13 e 4 (estes relatados em conjunto), 17, 23, 42, 50, 52 e 55, houve sustentações orais dos Advogados João Batista Tavares, Andreia Marciano Correia, Rafael Munhoz Ramos, Otacílio José Barreiros, Iuri Marcelo Soares, Marcelo Palaveri, Alesssandra Carlos e Fernando Bertolotti Brito da Cunha e do Ex-Prefeito de Jales, Pedro Manoel Callado Moraes.
No item 4, o Relator, Conselheiro Roque Citadini, não conheceu da Ação de Rescisão; no 7, relatado pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman, houve pedido de vista por parte do Conselheiro Sidney Beraldo; no 17, o Relator, Conselheiro Roque Citadini, votou pelo provimento do recurso, sendo acompanhado pelos seus pares. O mesmo ocorreu no item 42 (defendido por videoconferência a partir UR-17 - Unidade Regional de Ituverava), relatado pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. No item 23, o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues votou pelo provimento parcial do recurso, seguido pelos demais integrantes do Colegiado. Os outros processos foram retirados de pauta para manifestações posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiro Samy Wurman e Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.