Tribunal Pleno nega provimento a 20 recursos
03/10/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (2/10), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 35 processos da Ordem do Dia e 15 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 20 recursos.
Nos itens 16, 17, 30 e 39 houve sustentações orais dos Advogados Ivandro Cesar Furlan, Marcelo Palaveri, Douglas Rocha de Jesus e do Ex-Presidente da Câmara Municipal de Agudos, Auro Aparecido Octaviani. No item 39 o Relator, Alexandre Sarquis, votou pelo provimento do recurso, sendo acompanhado pelos seus pares. Os demais processos foram retirados de pauta para manifestações posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiro Samy Wurman, Alaxandre Sarquis e Marcio Martins de Camargo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.