Tribunal Pleno nega provimento a 30 recursos
29/05/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (27/5), por meio de videoconferência, analisou 66 processos da Ordem do Dia e 20 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 30 recursos.
Nos itens 18, 19, 54, 55 e 56, houve sustentações orais dos Advogados Fábio Barbalho Leite, Marcus Vinicius Ibanez Borges e Ruy Pereira Camilo Júnior. Nos dois últimos casos, os processos, que tiveram como Relator o Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo, foram retirados de pauta para decisões posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.