Tribunal Pleno negou provimento a 34 recursos

 

29/08/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (28/8), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 62 processos da Ordem do Dia e 26 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 34 recursos.

Nos itens 15, 38, 62, 67, 69 e 70 houve sustentações orais dos Advogados Wilson Marqueti Junior, Erthos Del Arco Filetti, Roberto Viola; do Prefeito de Fartura, Hamilton Cesar Bortotti e do Ex-Presidente da Câmara Municipal de Jahu, Carlos Alberto Lampião Magon após os processos serem retirados de pauta para decisões posteriores. 

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiro Marcio Martins de Camargo e Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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