Tribunal Pleno nega provimento em 40 recursos ordinários
25/05/17 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (24/5) no auditório nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 47 (quarenta e sete) processos da Ordem do Dia e 53 (cinquenta e três) representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 40 (quarenta) recursos.
No item 20 houve sustentação oral do ex-Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista José Francisco Teixeira após o que o relator do processo, Renato Martins Costa, o retirou de pauta para manifestação posterior.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
Confira a íntegra dos resultados
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