Tribunal Pleno nega provimento a 45 recursos
30/05/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (29/5), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 54 processos da Ordem do Dia e 19 representações de Exame Prévio de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 45 recursos.
Nos itens 13, 22, 23 (estes dois últimos relatados em conjunto) houve sustentações orais dos Advogados Yuri Marcel Oota e Gina Copola. No item 13 Edgard Camargo Rodrigues, votou pelo improvimento do recurso, sendo acompanhado pelos seus pares. Os demais processos foram retirados de pauta para decisões posteriores. O Pleno aplicou multa de 160 UFESP´s.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.