Tribunal Pleno do TCESP nega provimento a 29 recursos
09/08/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (7/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 44 processos da Ordem do Dia e 16 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 29 recursos.
Nos itens 32, 33 (estes relatados em conjunto) e 45 houve sustentações orais dos Advogados João Luis da Silva (feita por videoconferência da UR -6- Unidade Regional do TCE, instalada em Ribeirão Preto) e Anderson Moreira Bueno.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e os Auditores-Substitutos de Conselheiros Silvia Monteiro e Alaxandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.