Tribunal Pleno nega provimento a 33 recursos

 

18/10/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (16/10), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 59 processos da Ordem do Dia e 7 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 33 recursos. 

Nos itens itens  7, 8, 10, 21, 25, 27, de 39 a 43 e 59 houve sustentações orais dos Advogados Caio Augusto Moraes Forjaz, Yuri Marcel Soares Oota, Jefferson Renosto  Lopes, Leonardo Getirama  Silva, Francisco  Antonio Miranda Rodrigues ; do  ex-prefeito do Município de Agudos, Everton Otaviani, e do ex-presidente da Câmara  Municipal de Ferraz de Vasconcelos,  Luiz Fabio da Silva. 

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiros Antonio Carlos dos Santos, Samy Wurman e Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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