Tribunal promove evento sobre gestão de resíduos sólidos

14/11/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará no dia 28 de novembro, na Capital, seminário sobre a gestão de resíduos sólidos. Direcionado a administradores públicos estaduais e municipais e servidores, o evento discutirá os principais entraves identificados pelos órgãos de controle nas fiscalizações relacionadas ao assunto.

Durante as atividades, que acontecerão no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, com transmissão pela internet, também serão apresentadas boas práticas no segmento.

Na abertura, o Presidente do TCESP, Conselheiro Antonio Roque Citadini, lançará o Painel de Resíduos Sólidos, com dados atualizados sobre o estágio de implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nas cidades paulistas.

Em seguida, a Professora da USP Patrícia Faga Iglecias Lemos ministrará a palestra magna ‘Os nove anos de vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos’.

A Diretora do Centro de Tecnologias Geoambientais do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), Cláudia Teixeira, apresentará parcerias realizadas entre a entidade e os municípios para superar dificuldades relacionadas à gestão de resíduos.

Já a Promotora de Justiça Alexandra Martins, integrante do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), tratará da judicialização de políticas públicas ambientais. 
Como parte da programação matutina, a palestra ‘Auditoria Operacional sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos’ será ministrada por representante do Tribunal de Contas da União (TCU).

. Boas práticas

Na tentativa de estimular o intercâmbio de projetos inovadores na área, ainda serão apresentados dois casos de sucesso. 
O ‘Programa municipal de combate ao desperdício e à perda de alimentos’, da Prefeitura de São Paulo, promove a coleta de produtos em boas condições de consumo, mas que seriam descartados por feiras livres e mercados. Os alimentos, considerados sem valor comercial, são posteriormente doados para mais de 300 entidades assistenciais cadastradas pelo Executivo.

Beneficiários do Programa Operação Trabalho são responsáveis pela arrecadação, transporte e triagem dos alimentos. Pela atividade, recebem uma bolsa-auxílio. A iniciativa, que ainda permite o descarte adequado dos resíduos não utilizados, será apresentada pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.

Já o Projeto ‘Vamos jogar limpo?’, coordenado pela Professora de Ciências Janaina Silva Coelho, da EMEF Sebastião Francisco, o Negro, na zona leste da Capital, promoveu a limpeza dos arredores do colégio, antes tomados por lixo. “Tinha de tudo: móveis, entulho de construção, sacolinha de lixo doméstico, vidro...”, explicou a professora. “Era um ambiente totalmente insalubre para as crianças.”

Organizado pelo Observatório do Futuro do TCESP, com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), o seminário será transmitido, em tempo real, pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/sessao/. Para conhecer a programação completa, basta acessar http://bit.ly/33JuFau.

As inscrições podem ser feitas em www.tce.sp.gov.br/epcp/cursos.  Mais informações pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.