21/06/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de abordar as principais mudanças estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) e os desafios que ela traz na atuação do controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 14 de julho, em Araraquara, capacitação sobre o tema.

O evento acontece das 09h30 às 12h30 e 14h00 às 17h00, no formato exclusivamente presencial, no Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson Barbieri, que fica localizado na Rua Ivo Antônio Magnani, 430 – Fonte Luminosa – em Araraquara/SP. Para participar, será necessário se inscrever pelo link https://bit.ly/39NEhsW.

A abertura oficial das atividades será feita pelo Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Dimas Ramalho. Em seguida, os Assessores Técnicos Rafael Hamze Issa e Bruno Mitsuo Nagata e o Chefe Técnico da Fiscalização, Robson Luís Correia apresentarão as principais novidades da Nova Lei de Licitações e Contratos aos participantes. A programação completa está disponível em https://bit.ly/3u8LSJO.

O evento é direcionado a servidores públicos e a demais interessados no assunto. Será obrigatório o uso de máscara de proteção facial e deverá ser apresentado comprovante de vacinação contra a COVID-19 para adentrar o prédio.

Aqueles que desejarem obter certificado de participação deverão assinar a lista de presença no local. Para emitir o certificado é necessário ter cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e estar inscrito na página do curso pelo link https://bit.ly/3630qBD.

As instruções completas para cadastro podem ser consultadas online (https://bit.ly/3wm2o8s).

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas por meio do endereço epcp-eventos@tce.sp.gov.br.