Tribunal reúne 41 Prefeitos para debater ‘judicialização’ da Saúde
10/05/2019 – SÃO PAULO – Prefeitos de 41 municípios das regiões jurisdicionadas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em Araraquara e Araras, estiveram reunidos para debater, dentre outros temas, a questão da judicialização dos procedimentos da área da Saúde.
As reuniões integraram a programação da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais – evento anual promovido pela Corte de Contas que tem como propósito compartilhar informações com os gestores para promover melhorias constantes nas administrações públicas.
Sob o comando do Presidente do TCE, Antonio Roque Citadini, os encontros contaram com a presença do Conselheiro Dimas Ramalho; dos Auditores-Substitutos de Conselheiro, Márcio Martins de Camargo e Josué Romero, e também do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima.
Em Araraquara, na quinta-feira (9/5), as reuniões ocorreram às 13h00, nas dependências da Universidade Paulista (UNIP) e foram prestigiadas por 25 Prefeitos. Já em Araras, o encontro foi realizado ontem (10/5), no Centro Universitário ‘Dr. Edmundo Ulson’ (UNAR), com a presença de 16 Chefes de Executivo.
Os locais foram cedidos, sem ônus ao TCE, para abrigar os debates do evento – que reuniu mais de 800 participantes –, entre Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, lideranças políticas e servidores públicos.
Nas oportunidades, os Prefeitos apresentaram um painel regional das demandas e dificuldades enfrentadas nas cidades, sendo que em relação à área da saúde, destaques foram feitos para a aquisição de medicamentos, a realização de procedimentos de alta complexidade, e a destinação de leitos hospitalares para atendimento da população, sobretudo a mais carente.
. Soluções
No próximo dia 6 de junho, ás 9h30, no Auditório Nobre do TCE, na Capital, a questão da Judicialização da Saúde será abordada na forma de um simpósio, no qual foram convidados os 644 Prefeitos do interior e do litoral paulista e reunirá entidades e associações ligadas ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e aos órgãos afetos ao tema.
"O objetivo maior deste encontro, é debater as causas mais frequentes e encontrar alternativas para o atendimento das demandas da população; pretendemos discutir as soluções e ações para evitar o aumento e o acúmulo de processos”, considerou o Presidente do TCE ao estender o convite e destacar a importância da presença dos Prefeitos na realização dos trabalhos.
