XIX Semana Jurídica: Nova Lei de Licitações será tema de segundo dia de atividades

09/08/2021 – SÃO PAULO – Advogado formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1977, Mestre (1984) e Doutor (1985) em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), autor de diversos livros e com dezenas de artigos publicados em periódicos, Marçal Justen Filho participa na terça-feira (10/8), às 10h00, do segundo dia de programação da XIX Semana Jurídica do TCESP. 

Professor do Instituto Brasiliense de Direto Público (IDP), o convidado apresentará a palestra com o tema ‘Nova Lei de Licitações na perspectiva do gestor público’. As atividades, transmitidas em tempo real, podem ser acompanhadas pela TVTCE (streaming.tce.sp.gov.br/lives) e pelo canal da EPCP no YouTube.

Amanhã (11/8), às 10h00, a edição e vigência da Lei Federal nº 14.133/21, que altera artigos e inclui novos dispositivos para a realização de licitações e contratos com o poder público, retorna, mas sob a ótica do controle externo com foco na atuação dos Tribunais de Contas. A palestra será proferida pelo Procurador da Fazenda Nacional Matheus Carvalho.

Aos participantes, haverá emissão de certificado mediante preenchimento de formulário de avaliação da palestra que ficará disponível no fim de cada dia da transmissão, na página do evento, no link https://bit.ly/3kGudoJ.  Para completar o questionário que permite a emissão do certificado é necessário ter cadastro.