XVIII Semana Jurídica do TCE será transmitida ao vivo pela internet

31/07/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, de 11 a 14 de agosto, a XVIII Semana Jurídica. Entre os convidados desta edição, que ocorre de forma totalmente on-line em função das medidas adotadas para o controle da pandemia do novo coronavírus, está o Presidente do Brasil (2016-2018), Michel Temer.

O evento reúne todos os anos grandes nomes do Direito brasileiro com o objetivo de debater temas afetos ao âmbito jurídico e às atividades de competência dos órgãos de controle externo. As palestras serão transmitidas, em tempo real, pela TVTCE e pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube (streaming.tce.sp.gov.br/lives).

. Programação

O Presidente do TCESP, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, fará a abertura oficial da programação no dia 11 de agosto, às 10h30. Em seguida, Michel Temer realizará a palestra magna do encontro virtual.

As atividades da XVIII Semana Jurídica seguem na quarta-feira (12/8), às 10h30, com a apresentação do tema ‘As instituições na Democracia Brasileira’ pelo Professor Titular de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Floriano de Azevedo Marques Neto, e mediação do Conselheiro Antonio Roque Citadini.

Na quinta-feira (13/8), durante o terceiro dia do evento, as discussões técnicas serão mediadas pelo Conselheiro Renato Martins Costa e realizadas pelo Advogado Criminalista Augusto de Arruda Botelho. Na oportunidade, serão debatidos assuntos relacionados à responsabilização penal do gestor público.

O encerramento da série de palestras ocorrerá na sexta-feira (14/8), a partir das 10h30, com o Governador do Estado do Espírito Santo (2003-2010 e 2015-2018), Paulo Hartung, que abordará as perspectivas econômicas pós-pandemia da COVID-19. Participam das atividades finais o Presidente do TCESP e o Conselheiro-Corregedor Dimas Ramalho.

O evento é direcionado a servidores dos Tribunais de Contas de todo o país, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas e estudantes, entre outros interessados.

. História

Desde que foi criada em 2003, a Semana Jurídica do TCE é tradicionalmente realizada na semana do Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. O evento estimula o intercâmbio de conhecimentos e promove debates técnicos sobre temas da atualidade.

Haverá emissão de certificado de participação mediante preenchimento de formulário de avaliação ao fim de cada palestra.

As atividades são organizadas pela Presidência do Tribunal com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP).