EDITAL: TCESP e TJSP lançam o 'Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância'. Acesse o hotsite da premiação e saiba mais no link: https://premiopmpi.sp.gov.br/ 

SELO: Preencha até 10/8 o formulário para participar do Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, uma iniciativa que tem como finalidade reconhecer e dar visibilidade às Ouvidorias Municipais junto a Prefeituras e Câmaras.

COMUNICADO: O Tribunal de Contas do estado de São Paulo (TCESP) informa que se encerra no dia 29 de maio o prazo para responder o Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública.

De acordo com o Comunicado Conjunto GP/SDG nº 03/2026, disponibilizado na edição de sexta-feira (17/4) do Diário Oficial Eletrônico do TCESP, o questionário tem como objetivo avaliar o nível de transparência dos órgãos fiscalizados, no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública.

A avaliação será realizada

PARTICIPAÇÃO: O TCESP participou na quinta-feira (14/5), da 7ª edição do projeto Conexão APM, realizada no município de Álvares Machado.

O evento, organizado pela Associação Paulista de Municípios (APM), contou com a participação do Diretor da Unidade Regional de Presidente Prudente (UR-5), Márcio Eduardo Perassol Fernandes, e do Assessor técnico de Gabinete da UR-5, Leomam mendes de Lima Filho.

A Corte de Contas integrou o painel de debates aos órgãos de controle, abordou um dos assuntos de maior

VISITA: O TCESP recebeu na manhã desta quarta-feira (13/5), visita técnica da Frente de Inibição ao Assédio (FREIA), da Câmara Municipal de Campinas, com o intuito de conhecer a organização, os procedimentos e as Práticas adotadas pela Ouvidoria das Mulheres da Corte de Contas.

O grupo de 6 pessoas foi recebido pela Ouvidora do TCESP, e responsável pela Ouvidoria das Mulheres, Ana Amélia Caldas Saad.

AGENDA: A Conselheira-Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, recebeu na quinta-feira, 7 de maio, na sede, visitas da Deputada Federal, Tabata Amaral, seu Assessor, João Gilberto e a Diretora-Executiva da Instituição Childhood Brasil, Laís Cardoso Peretto.

A visita teve como objetivo debater a proteção da infância e da adolescência contra o abuso e a exploração sexual.

Estiveram presentes na reunião a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leticia Formoso Delsin Matuck