• Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância

    EDITAL: TCESP e TJSP lançam o 'Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância'. Acesse o hotsite da premiação e saiba mais no link: https://premiopmpi.sp.gov.br/ 

  • Curso de Extensão Avançado em PPPs e Concessões (16/3)

    CAPACITAÇÃO: A Corte de Contas Paulista realizou nesta segunda-feira (16/3), das 9h às 17h, na sede, na Capital, mais uma edição do ‘Curso de Extensão Avançado em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões’.

    Voltada para o público interno, a capacitação teve como tema ‘Modelos Regulatórios e Controle’, e contou, desta vez, com a palestra da Mestre e Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), Patrícia Pessoa Valente. 

    A palestrante também é

  • Conselheira-Presidente palestra em evento realizado em Assis

    ENCONTRO: A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou na manhã desta sexta-feira, 13/03, do evento “Primeira Infância e Longevidade: o protagonismo da mulher”, realizado pela Prefeitura de Assis.

    A convite da Presidente da Associação de Prefeitas e Vice-Prefeitas do Estado de São Paulo (APVEPESP), Ana Karin Andrade, e da Prefeita de Assis, Telma Spera Andrade, a Presidente levou reflexões e apresentou dados relevantes sobre

  • Curso ‘Audesp Fase III – Atos de Pessoal’

    CAPACITAÇÃO: O TCESP realizou na sexta-feira (13/3), das 10h às 12h, na sede, na Capital, a palestra ‘Audesp Fase III – Atos de Pessoal’, com o intuito de mostrar as novas funcionalidades do módulo do Sistema de Auditoria Eletrônica (Audesp), que trabalha com a remessa de dados e atos de pessoal.

    Voltado aos servidores estaduais e municipais envolvidos com ‘Atos de Pessoal’, a capacitação contou com a abertura feita pelo Chefe Técnico da Fiscalização, César Schneider, e instrução da Auditora de

  • Agenda Presidência - Secretaria da Saúde do Estado

    VISITA: A Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, visitou na tarde desta terça-feira (10/3) a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, para conhecer os detalhes do Núcleo de Informações Estratégicas em Saúde (NIES), mantido pela pasta. A Presidente foi recebida pelo Secretário Eleuses Paiva.

    O NIES é voltado à organização e análise de dados do sistema público de saúde paulista. A estrutura digital reúne diferentes bases de informação em uma única plataforma, para o acompanhamento de

  • Agenda Institucional - 146º aniversário do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo

    SOLENIDADE: A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Cristiana de Castro Moraes, participou hoje (10/3) de dois importantes compromissos institucionais no município de Franco da Rocha.

    Pela manhã, ela esteve presente na solenidade alusiva ao 146º aniversário do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizada na Escola Superior de Bombeiros "Cel. PM Paulo Marques Pereira".

    Em seguida, acompanhou a inauguração da primeira Delegacia de Defesa da Mulher de

  • Presidente do TCESP participa do encontro 'Reforma Tributária por Elas'

    EVENTO: A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, participou, na capital paulista, na sexta-feira (6/3), do encontro "Reforma Tributária por Elas". Os painéis especiais ocorreram em comemoração ao Mês da Mulher e foram realizados pela Associação Mulheres no Tributário, em parceria com o escritório Pinheiro Neto Advogados.

    O evento reuniu mulheres especialistas e debateu temas técnicos relacionados ao Direito Tributário, além de discutir a

  • Visita Unidades Regionais - São José do Rio Preto e Fernandópolis

    AGENDA: A Presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, visitou, nessa quinta-feira (5/3), as Unidades Regionais do Tribunal, em São José do Rio Preto (UR-8) e Fernandópolis (UR-11).

    A Presidente conversou com os servidores das Regionais e, em Fernandópolis, cumprimentou o novo Diretor, Denis Cassio Gabriel, além de agradecer o trabalho do Auditor de Controle Externo Valdir Martino, que ficou à frente daquela Unidade por sete anos.

    Também participaram das visitas o Secretário-Diretor Geral

  • Dimas Ramalho debate projeto sobre TEA na Câmara dos Deputados

    DEBATE: O Conselheiro Dimas Ramalho, vice-presidente do TCESP, participou de audiência pública da Câmara dos Deputados para discutir políticas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

    A reunião ocorreu no dia 03 de março e analisou formas de suporte federativo entre municípios, estados e União para essa população. A comissão analisa o Projeto de Lei 3080/20, que institui a Política Pública Nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do

  • TCE atualiza lista de entidades proibidas de receber auxílios

    COMUNICADO: De acordo com o TCESP, um total de 2.015 órgãos ou entidades estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem a sua situação perante a Corte de Contas paulista.

    A nova lista foi disponibilizada na edição desta terça-feira (3/3) do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas (D.O.E TCESP), por meio do Comunicado SDG nº 7/2026.

    A relação traz o número do processo, beneficiário, concessor, data da sentença e

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