| SDG | 46/2024 | ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024 | |
| SDG | 45/2024 | SEI 0011826/2024-80 – Pacto Nacional EJA | |
| GP | 25/2024 | Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno | |
| GP | 24/2024 | Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno | |
| SDG | 44/2024 | Volume de processos julgados no 2° TRIMESTRE do exercício de 2024 | |
| SDG | 43/2024 | Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico-SINISA | |
| SDG | 42/2024 | Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas | |
| SDG | 41/2024 | SEI 0011826/2024-80 – Pacto Nacional EJA | |
| GP | 23/2024 | Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno | |
| SDG | 40/2024 | Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública | |
| SDG | 39/2024 | Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas | |
| SDG | 38/2024 | ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2024 | |
| SDG | 37/2024 | Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb | |
| GP | 22/2024 | Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno | |
| SDG | 36/2024 | Entidades proibidas de novos repasses | |
