SDG | 42/2024 | Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas | |
SDG | 41/2024 | SEI 0011826/2024-80 – Pacto Nacional EJA | |
GP | 23/2024 | Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno | |
SDG | 40/2024 | Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública | |
SDG | 39/2024 | Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas | |
SDG | 38/2024 | ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2024 | |
SDG | 37/2024 | Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb | |
GP | 22/2024 | Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno | |
SDG | 36/2024 | Entidades proibidas de novos repasses | |
Audesp | 29/2024 | Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes | |
Audesp | 28/2024 | Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração do Manual | |
GP | 21/2024 | Listas de exames prévios de editais submetidas ao Tribunal Pleno | |
DTI | 1/2024 | Indisponibilidade do Sistema Apenados | |
SDG | 35/2024 | Alertas aos Prefeitos - Sistema AUDESP | |
GP | 20/2024 | Listas de exames prévios de editais submetidas ao Tribunal Pleno | |