ÁreaComunicadoTítuloData de Publicação
GP23/2024Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
SDG40/2024Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública
SDG39/2024Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas
SDG38/2024ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2024
SDG37/2024Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb
GP22/2024Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
SDG36/2024Entidades proibidas de novos repasses
Audesp29/2024Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes
Audesp28/2024Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração do Manual
GP21/2024Listas de exames prévios de editais submetidas ao Tribunal Pleno
DTI1/2024Indisponibilidade do Sistema Apenados
SDG35/2024Alertas aos Prefeitos - Sistema AUDESP
GP20/2024Listas de exames prévios de editais submetidas ao Tribunal Pleno
GP19/2024Programa nacional de transparência pública
GP18/2024Orienta sobre regulamentos e registro de preços nas licitações