GP | 30/2022 | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 22/06/2022 | |
GP | 29/2022/2022 | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno-Resolução nº 01/2017-Sessão de 15/06/2022 | |
GP | 28/2022 | Parcelamento de Débitos Previdenciários Municipais | |
GP | 27/2022 | Torna público o volume de processos julgados no 1° TRIMESTRE do exercício de 2022 | |
Audesp | 029/2022 | Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação para 2023 | |
GP | 26/2022 | Comunica que a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para o dia 15/06/22, quarta-feira, às 10h00m, será realizada por sistema eletrônico de videoconferência | |
Audesp | 028/2022 | Atualização do Piloto de Testes da Fase V - Ajustes - Sistema Audesp | |
GP | 25/2022 | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 08/06/2022 | |
Audesp | 027/2022 | Piloto de testes Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor | |
Audesp | 026/2022 | Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 04/06/2022 | |
GP | 24/2022 | Expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao primeiro bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais | |
SDG | 09/2022 | Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios | |
GP | 23/2022 | Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/06/2022 | |
Audesp | 025/2022 | REGISTRO DA RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS | |
GP | 22/2022 | O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao contido no Comunicado GP nº 33/2021, torna pública relação de processos digitalizados, que passam doravante a tramitar exclusivamente em meio eletrônico | |