Notícias da EPCP

*Sérgio Ciquera Rossi Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Arriscado falar sobre a Lei nº 14.133, de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – sem que se faça estudo aprofundado de todas as suas disposições. Em relação à Lei n° 8.666, de 1993, há dispositivos mantidos...

18/05/2021 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (26/5), das 14h30 às 16h00, a 1ª Jornada de Privacidade, evento on-line para debater o impacto da legislação no setor público e como deve ser feito o tratamento dos dados pessoais. A...

18/05/2021 – SÃO PAULO – Quais mudanças ocorreram na segurança pública e no dia a dia dos policiais durante a pandemia da COVID-19? Houve modificação no perfil das denúncias? E nas investigações? Foi pensando nessas questões que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou o 27º episódio do PodContas, podcast da Escola...

17/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (20/5), das 10h às 12h00, o terceiro encontro on-line do ciclo de webinário ‘Experiências práticas em Concessões e Parcerias Público-Privadas’, desta vez, com o tema ‘Controle externo e regulação das concessões’. O evento é...

30/09/2021 – SÃO PAULO – Termina nesta quinta-feira (30/9) o prazo para inscrições ao ‘Prêmio TCESP-ODS’, concurso de boas práticas desenvolvidas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito da gestão pública lançado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro. Podem participar da...

16/5/2021 - SÃO PAULO - O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e se solidariza com os familiares e amigos.

12/05/2021 – SÃO PAULO – A fim de instruir membros dos Conselhos Municipais de Saúde sobre estrutura, organização, funcionamento e efetividade, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará live na próxima segunda-feira (17/5), das 10h30 às 12h00. A abertura será feita pela Presidente do TCESP, Cristiana de...

12/05/2021 – SÃO PAULO – No dia em que completou 97 anos de existência (6/5), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu capacitação das Assessoras de Gabinete de Conselheiro que atuarão como colaboradoras nas oficinas interativas on-line sobre elaboração de ementas em Exame Prévio de Edital (EPE), que serão...

12/05/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de discutir os principais pontos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá uma série de cinco aulas para capacitar gestores públicos, servidores municipais e estaduais, advogados, acadêmicos de...

12/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), realiza, na segunda-feira (17/5), das 14h30 às 16h30, em formato 100% digital em decorrência das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia, o ‘V Seminário de Gestão...