Data Inicial:
Área:
EPCP
Tipo de Evento:
Curso
Público:
Cidadão

LIVE: A nova LINDB e o controle externo: muito barulho por nada?

Data: 31/08/2020
Horário: 10h30 às 12h00

LIVE no canal da EPCP no YouTube:
streaming.tce.sp.gov.br/lives

Público-Alvo:
Servidores, jurisdicionados, advogados, advogados públicos e acadêmicos de direito.

Objetivo:
Promover um diálogo aberto entre agentes do controle externo e acadêmicos para identificar as tensões que perpassam a nova LINDB, as razões pelas quais essa norma suscitou tantos debates entre controladores, quais são as alternativas para superar essas dificuldades e como os órgãos controle e a academia podem contribuir para o aprimoramento do exercício do controle externo e da aplicação da nova LINDB.

Convidados:

ALEXANDRE MANIR FIGUEIREDO SARQUIS
Auditor-Substituto de Conselheiro do TCESP

THIAGO PINHEIRO LIMA
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCESP

FERNANDO MENEZES DE ALMEIDA
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP

CAROLINA MOTA MOURÃO
Professora de Direito Administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mediador:

GUILHERME JARDIM JURKSAITIS
Professor da FGV Direito SP e Assessor Técnico-Procurador do TCESP

*Não haverá emissão de certificado aos participantes.