Live - Orientações Terceiro Setor

Orientações ao Terceiro Setor

Data: 06/07/2020
Horário das 10h30 às 12h00 OBJETIVO:
Considerações acerca da conjuntura das parcerias vigentes em face da realidade imposta pela pandemia da COVID-19.

LIVE no canal da EPCP no YouTube: www.tce.sp.gov.br/epcp-youtube

Público-Alvo:
Dirigentes, gestores e servidores de Órgãos Públicos concessores; dirigentes e representantes de Organizações da Sociedade Civil.

Instrutoras:
Deize Lins Rifahi
Ednéia de Fátima Marques
Sônia Regina Rocco

Conteúdo Programático:
A atuação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no controle dos repasses ao Terceiro Setor – prestação de contas:
Justificativas com eventuais gastos com teletrabalho;
Redução de jornada de trabalho/aplicação da MP 936;
Interrupção da execução da parceria – preservação de salários;
Suspensão da parceria – descontinuidade dos repasses e alteração do Plano de Trabalho – vigência do ajuste;
Supressões/restabelecimento das condições pactuadas;
Custos indiretos sem previsão no plano de trabalho;
Participação do controle interno nas parcerias com o terceiro setor;
Comunicados SDG nº 18/20 e nº 28/20/AUDESP.

OBS: Não haverá emissão de certificado aos participantes e não serão respondidas perguntas sobre a Fase V do Audesp.