| Resolução | GP | Regulamenta procedimento para destinação de materiais inserviveis | 2016 | |
| Comunicado | Audesp | Atualização dos XSDs de Cadastro de Aposentados e de Remuneração de Agentes Públicos | 2016 | |
| Comunicado | GP | Comunicado GP 28/2016 - AUDESP – Fase III – Atos de Pessoal – Remuneração | 2016 | |
| Comunicado | Audesp | Audesp – Licitações e Contratos: Licitações com número de Lote/Item repetido | 2016 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 20/2016 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições | 2016 | |
| Comunicado | Audesp | Esclarecimento de dúvidas - Fase IV - Licitações e Contratos. | 2016 | |
| Comunicado | Audesp | Atualização de Demonstrativo | 2016 | |
| Legislação Estadual | | Lei Complementar Nº 1.294/2016 - Dispõe sobre a descrição de atribuições de cargos do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2016 | |
| Comunicado | GP | Comunicado GP 27/2016 - Sistema de Editais de Concursos e Seleções | 2016 | |
| Ato | GP | Jornada interna Unidades do TCESP | 2016 | |
| Ato | GP | Alterações Diretoria de Transporte e Serviços | 2016 | |
| Resolução | GP | Funções de Chefe Técnico da Fiscalização | 2016 | |
| Comunicado | Audesp | 2ª Prorrogação de prazo – Relatório de Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência – RIRPP Cadastro e Movimento referentes a julho e agosto de 2016 | 2016 | |
| Comunicado | GP | Comunicado GP 26/2016 - Questionário – Conselhos Municipais de Saúde | 2016 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 19/2016 - Entidades irregulares | 2016 | |
