| Ato | GP | Seção de mobilidade funcional de progressão | 2016 | |
| Comunicado | GP | Comunicado GP 33/2016 - Licitações Suspensas pelo Tribunal Pleno - Sessão de 30/11/2016 | 2016 | |
| Comunicado | GP | Ato GP nº 15/2016 - Alteração de prazos processuais | 2016 | |
| Comunicado | GP | Comunicado GP 32/2016 - Processos Julgados – 3º Trimestre | 2016 | |
| Comunicado | GP | Comunicado GP 31/2016 - Licitações Suspensas pelo Tribunal Pleno - Sessão de 23/11/2016 | 2016 | |
| Comunicado | Audesp | Liberação Cadastro de Verbas Remuneratórias e Aposentados e Pensionistas - Piloto e Produção | 2016 | |
| Comunicado | Audesp | Coletor Ambiente Piloto de Testes - Fase IV | 2016 | |
| Comunicado | GP | Comunicado GP 30/2016 - Licitação Suspensa pelo Tribunal Pleno - Sessão de 09/11/2016 | 2016 | |
| Comunicado | Audesp | Liberação Documento de Cadastro de Aposentados e Pensionistas – Coletor AUDESP | 2016 | |
| Comunicado | GP | Comunicado GP 29/2016 - Encontro com os gestores eleitos - 2016 | 2016 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 21/2016 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições | 2016 | |
| | Resolução 09/2016 | 2016 | |
| Resolução | GP | Núcleo da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC | 2016 | |
| Comunicado | Audesp | Planilha de Centralização de Órgãos para o módulo Remuneração (Sistema Audesp - Fase III - Atos de Pessoal) | 2016 | |
| Ato | GP | Extingue o CAEF | 2016 | |