| Ato | GP | Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos. | 2017 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2017 | |
| Comunicado | GP | Ato GP 01/2017 - Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do TCESP no exercido de 2017 | 2017 | |
| Comunicado | GP | Ato GP 02/2017 -Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos | 2017 | |
| Comunicado | GP | Comunicado GP 01/2017 - Licitações suspensas pelo Tribunal Pleno - Sessão de 01/02/2017 | 2017 | |
| Comunicado | GP | Comunicado GP Nº 01/2017 - Licitações Suspensas | 2017 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 04/2017 - Valor Atualizado de Remessa | 2017 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 02/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições | 2017 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 03/2017 - Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras | 2017 | |
| Comunicado | Audesp | Publicação balancetes de encerramento Sistema Audesp (Contabilidade e Planejameto) | 2017 | |
| Comunicado | Audesp | Manual IEGM Exercício 2016 | 2017 | |
| Comunicado | Audesp | Preenchimento do IEGM - Dados do Exercício 2016 | 2017 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG 01/2017 - Relação de órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições | 2017 | |
| Consulta | GP | Consulta acerca da correta aplicabilidade do artigo 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, nos casos de prorrogação em contratos por escopo | 2016 | |
| Instrução | SDG | INSTRUÇÕES Nº 02/2016 | 2016 | |
