| Comunicado | GP | Acesso ao serviço “Consulta Cidadã” | 2009 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2008 | |
| Consulta | | Limite para interposição de ação de execução | 2008 | |
| Instrução | | INSTRUÇÕES Nº 01/2008 | 2008 | |
| Legislação Estadual | | Lei Complementar Nº 1.073/2008 - Disciplina o desenvolvimento funcional, mediante progressão e promoção | 2008 | |
| Resolução | GP | Consolida as Instruções do TCESP | 2008 | |
| Comunicado | GP | Expediente, a partir de 04 de dezembro do corrente ano, retorna ao horário normal das 8:00 horas às 17: 00 horas | 2008 | |
| Deliberação | | Dispõe sobre despesas no âmbito das Câmaras Municipais. | 2008 | |
| Ato | GP | Criação vagas para auxílio bolsa de estudos | 2008 | |
| Ato | GP | Competência de Unidade Regional | 2008 | |
| Ato | GP | Competência de Unidade Regional | 2008 | |
| Resolução | GP | Gozo da licença-prêmio para os servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas | 2008 | |
| Resolução | GP | Gozo da licença-prêmio para os Conselheiros do Tribunal de Contas | 2008 | |
| Resolução | GP | Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2008 | |
| Ato | GP | Comissão organizadora de Concurso para Auditor do TCESP | 2008 | |
