Resolução GP Institui gratificação de representação aos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 1991 01/04/1991 Resolução GP Revoga Instruções 01/84 1991 13/03/1991 Resolução GP Aprova Aditamentos - Diversas Instruções 1991 25/02/1991 Consulta Remuneração dos Vereadores. 1991 09/02/1991 Consulta Possibilidade de enquadrar como despesa de ensino a construção de prédio para abrigar a Secretaria de Desenvolvimento Cultural. 1991 07/02/1991 Consulta Fixação da remuneração do Prefeito. 1991 11/01/1991 Consulta Possibilidade de concessão de auxílio-creche a funcionárias e servidoras. 1990 19/12/1990 Consulta Recebimento de remuneração sob a forma de jeton. 1990 13/12/1990 Consulta Remuneração dos membros do Conselho de Administração. 1990 13/12/1990 Consulta Possibilidade de readmitir funcionários concursados que, a pedido, deixaram de ocupar os seus cargos; o limite de tempo para a efetivação; e, havendo pedido de demissão, de o funcionário voltar à ativa. 1990 23/11/1990 Consulta Possibilidade de realização de concurso público no período eleitoral. 1990 01/11/1990 Consulta Possibilidade de concessão de auxílio para mesma obra por dois órgãos estaduais. 1990 11/10/1990 Consulta Correção monetária integral de valor de retroação objeto de reclassificação de cargos. 1990 11/10/1990 Consulta Pagamento de diferenças a servidores. 1990 11/10/1990 Consulta Regularização da situação do pessoal não beneficiado pelo artigo 19 das disposições transitórias da CF. 1990 27/09/1990 
