| Resolução | GP | EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DE CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO | 2008 | |
| Ato | GP | Auxílio Bolsa de Estudos | 2008 | |
| Legislação Estadual | | Lei Complementar Nº 1.026/2007 - Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências. | 2007 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2007 | |
| Instrução | | INSTRUÇÕES Nº 01/2007 | 2007 | |
| Ato | GP | Comissão organizadora de Concurso para Auditor do TCESP | 2007 | |
| Resolução | GP | Consolida as Instruções do TCESP | 2007 | |
| Consulta | | Possibilidade de o IAMSPE receber auxílio e subvenção da Secretaria de Estado da Saúde, como forma de composição de sua receita orçamentária | 2007 | |
| Comunicado | GP | Expediente no dia 20 de novembro de 2007 | 2007 | |
| Ato | GP | Reformulação orgânica das Diretorias de Fiscalização | 2007 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2007 | |
| Ato | GP | Competência de Unidade Regional | 2007 | |
| Ato | GP | Competência de Unidade Regional | 2007 | |
| Consulta | | Possíveis tipos de concorrência admitidos para a concessão de serviço público de limpeza urbana. | 2007 | |
| Resolução | GP | Criação de Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2007 | |
