| Comunicado | Audesp | Consulta da Situação de Entrega | 2012 | |
| Comunicado | Audesp | Prazos p/ Atas de Audências e Parecer do Conselho da Saúde | 2012 | |
| | Resolução nº 04/2012 | 2012 | |
| Resolução | GP | Dispõe sobre acesso a informação | 2012 | |
| Resolução | GP | Dispõe sobre atribuições do Corpo de Auditores e dá outras providências | 2012 | |
| Ato | GP | Tarefas da fiscalização | 2012 | |
| Resolução | GP | Progressão funcional e promoção no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2012 | |
| Comunicado | Audesp | Atualização do cadastro geral de entidades e pessoas – dados de jan/12, fev/12 e mar/12 | 2012 | |
| Comunicado | SDG | Arquivamento e guarda de processos - Comunicado SDG n° 021/2012 | 2012 | |
| Consulta | | Consulta sobre a prestação de contas com nota fiscal eletrônica e cupom fiscal. | 2012 | |
| Consulta | | Consulta a respeito da possibilidade de aquisição, pela Administração Pública Municipal, de bens de empresas que emitem somente cupom fiscal. | 2012 | |
| Ato | GP | Concessão auxílio-saúde | 2012 | |
| Comunicado | Audesp | Encerramento das Contas Excluídas da Estrutura de Códigos AUDESP em 2012 | 2012 | |
| Resolução | GP | Novos Procedimentos de Fiscalização | 2012 | |
| Comunicado | GP | Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 14/04/2012 | 2012 | |
