| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2005 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2005 | |
| Resolução | GP | Vista e Extração de Cópias de Processos | 2005 | |
| Resolução | GP | Obrigatoriedade, por parte dos Conselheiros e funcionários do TCESP, da apresentação da declaração de bens e rendimentos | 2005 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2005 | |
| Consulta | | Possibilidade de inclusão de despesas com implantação e manutenção do “Ensino à Distância”, nas despesas efetuadas com ensino fundamental ou médio. | 2005 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2005 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2005 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2005 | |
| Resolução | GP | Institui a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2004 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2004 | |
| Ato | GP | Organiza Assessoria Técnico-Jurídica do TCESP | 2004 | |
| Resolução | GP | Acrescenta parágrafo ao Artigo 224 do Regimento Interno | 2004 | |
| Resolução | GP | Alteração de dispositivos regimentais versando o processamento de exame prévio de edital | 2004 | |
| Resolução | GP | Aprova as Instruções n°s 01/2004 e 02/2004, que introduzem Emendas Aditivas às Instruções n°s 01/2002 e 02/2002, dispondo sobre a exigência de documento quando do encaminhamento de Contratos e Atos Jurídicos Análogos para instrução e julgamento pelo TCESP | 2004 | |
