| Ato | GP | Instalação de Seção de Licitações | 2002 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2002 | |
| Ato | GP | Expediente Copa do Mundo | 2002 | |
| Ato | GP | Expediente Copa do Mundo | 2002 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2002 | |
| Consulta | | Legalidade da apresentação de cupom fiscal em substituição à nota fiscal, como comprovante para a prestação de contas de viagens efetuadas pelos agentes da administração pública. | 2002 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2002 | |
| Ato | GP | Altera competência do Diretor Técnico do DGA | 2002 | |
| Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2002 | |
| Resolução | GP | Aprovação das Instruções nº 06/01, que dispõem sobre o acompanhamento de obras contratadas, aplicáveis ao Estado e aos Municípios | 2001 | |
| Resolução | GP | Aprovação das Instruções nº 05/01, que que dispõem sobre a autuação e instrução de processos, bem como do encaminhamento das relações, relativos aos atos concessórios de aposentadoria e pensão | 2001 | |
| Resolução | GP | Aprovação das Instruções nº 04/01, que estabelecem normas para Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos e Unidades Gestoras de Entidades de Previdência Municipal | 2001 | |
| Resolução | GP | Aprovação das Instruções nº 03/01, que estabelecem normas a serem observadas pelas Entidades de Previdência Municipal | 2001 | |
| Resolução | GP | Aprova as Instruções nº 02/01, que dispõem sobre a autuação e instrução de processos relativos aos atos concessórios de aposentadoria, reforma e pensão e de complementação de proventos da aposentadoria e do valor da pensão | 2001 | |
| Legislação Estadual | | Lei Complementar Nº 904/2001 - Institui Gratificação Geral para os Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências | 2001 | |
