Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2001 | |
Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2001 | |
Legislação Federal | | Medida Provisória 2.200-2 de 24 de agosto de 2001 | 2001 | |
Consulta | | Limite para despesas de pessoal do Poder Legislativo. | 2001 | |
Consulta | | Legalidade referente ao controle patrimonial, econômico, financeiro e orçamentário do Legislativo local. | 2001 | |
Resolução | GP | Aprova as Instruções nº 01/01, que dispõem sobre aplicação de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, no âmbito dos municípios | 2001 | |
Resolução | GP | Aprova o aditamento nº 01 às Instruções Especiais que tratam da aplicação de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde | 2001 | |
Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2001 | |
Resolução | GP | Aprovação do Aditamento nº 01/01 às Instruções nº 02/98 que disciplinam o cumprimento, a manutenção e o desenvolvimento do ensino | 2001 | |
Resolução | GP | ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DAS INSTRUÇÕES 2/98 QUE DISPÕEM SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS OE CONCESSÃO E PEBMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM ESPECIAL DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL | 2001 | |
Ato | GP | Comissão integrada de projetos | 2001 | |
Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2001 | |
Ato | GP | Suspensão de Expediente | 2001 | |
Resolução | GP | Prazo de noventa (90) dias a contar da publicação da presente resolução no Diário Oficial do Estado, para o Banco do Estado de São Paulo desocupar os espaços cuja permissão de uso lhe foi outorgada pelos atos que ora se revogam | 2001 | |
Ato | GP | Gozo de férias | 2000 | |