Consulta | | Remuneração dos membros do Conselho de Administração. | 1990 | |
Consulta | | Possibilidade de readmitir funcionários concursados que, a pedido, deixaram de ocupar os seus cargos; o limite de tempo para a efetivação; e, havendo pedido de demissão, de o funcionário voltar à ativa. | 1990 | |
Consulta | | Possibilidade de realização de concurso público no período eleitoral. | 1990 | |
Consulta | | Possibilidade de concessão de auxílio para mesma obra por dois órgãos estaduais. | 1990 | |
Consulta | | Correção monetária integral de valor de retroação objeto de reclassificação de cargos. | 1990 | |
Consulta | | Pagamento de diferenças a servidores. | 1990 | |
Consulta | | Regularização da situação do pessoal não beneficiado pelo artigo 19 das disposições transitórias da CF. | 1990 | |
Consulta | | Legalidade do fornecimento de mercadorias à Prefeitura por pessoas que tenham parentesco com membros da Comissão Municipal de Licitação. | 1990 | |
Consulta | | Possibilidade de alteração da remuneração dos Vereadores | 1990 | |
Consulta | | Viabilidade de aquisição de mobiliário, equipamentos e material permanente e de consumo sem licitação, em face da exiguidade do prazo. | 1990 | |
Consulta | | Possibilidade de considerar como despesa de ensino o valor venal da área doada ao Estado para construção de escolas estadual e municipal. | 1990 | |
Consulta | | Remuneração dos Vereadores. | 1990 | |
Consulta | | Possibilidade de contratação direta para restauração do Teatro Dom Pedro II, fundamentada na notória especialização. | 1990 | |
Consulta | | Possibilidade de gravação dos materiais de pequeno porte em lotes. | 1990 | |
Consulta | | Quadro de pessoal/estabilidade. | 1990 | |