Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Nova Fase IV do Sistema AUDESP
Área: SDG Nº: 50/2026 Publicação: 09/10/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Auriflama e Lins
Área: SDG Nº: 51/2026 Publicação: 09/10/2026
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 49/2026 Publicação: 05/10/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Santa Fé do Sul e Olímpia
Área: SDG Nº: 47/2026 Publicação: 18/09/2026
Comunicado

Fortalecimento das bibliotecas públicas municipais
Área: SDG Nº: 48/2026 Publicação: 18/09/2026
Comunicado

Consulta pública sobre a minuta do Guia de Custos para o Setor Público
Área: SDG Nº: 46/2026 Publicação: 17/09/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em São Carlos e Limeira
Área: SDG Nº: 45/2026 Publicação: 04/09/2026
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 44/2026 Publicação: 03/09/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Mogi Mirim
Área: SDG Nº: 43/2026 Publicação: 21/08/2026
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2026 das Câmaras e Prefeituras Municipais
Área: SDG Nº: 42/2026 Publicação: 19/08/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Taubaté
Área: SDG Nº: 41/2026 Publicação: 17/08/2026
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 40/2026 Publicação: 05/08/2026
Comunicado

COMUNICADO CONJUNTO GP/SDG Nº 07/2026 - Políticas e ações de visitação domiciliar voltadas à primeira infância
Área: SDG Nº: 07/2026 Publicação: 30/07/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Assis e Lençóis Paulista
Área: SDG Nº: 39/2026 Publicação: 30/07/2026
Comunicado

Volume de processos julgados no 2° TRIMESTRE do exercício de 2026
Área: SDG Nº: 38/2026 Publicação: 20/07/2026
Comunicado

Guia sobre educação especial no Censo Escolar
Área: SDG Nº: 37/2026 Publicação: 17/07/2026
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao segundo bimestre (RRO) e primeiro quadrimestre (RGF) do ano de 2026
Área: SDG Nº: 36/2026 Publicação: 08/07/2026
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 34/2026 Publicação: 03/07/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Americana
Área: SDG Nº: 35/2026 Publicação: 03/07/2026
Comunicado

30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais Alteração de data e horário do evento de Americana – 29/06/2026
Área: SDG Nº: 32/2026 Publicação: 23/06/2026
Comunicado

Programas estratégicos voltados ao fortalecimento da equidade na Educação Básica
Área: SDG Nº: 33/2026 Publicação: 23/06/2026
Comunicado

Ciclo de Debates em Salto e Itapeva
Área: SDG Nº: 31/2026 Publicação: 17/06/2026
Comunicado

ADESÃO E UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE - PND
Área: SDG Nº: 29/2026 Publicação: 15/06/2026
Comunicado

30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais Atualização do horário do evento de Mogi Mirim – 27/08/2026
Área: SDG Nº: 30/2026 Publicação: 15/06/2026
Comunicado

Implementação de políticas, protocolos e ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital (ECA Digital)
Área: SDG Nº: 28/2026 Publicação: 15/06/2026