Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Comunicado

Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração da Documentação
Área: Audesp Nº: 38/2024 Publicação: 11/10/2024
Ato

Processo seletivo para preenchimento de vagas do Programa de Residência em Gestão Pública e Controle Externo
Área: GP Nº: 11/2024 Publicação: 10/10/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 37/2024 Publicação: 11/10/2024
Comunicado

Sistema Educacenso - Seção especial nas Perguntas Frequentes (FAQ) do Censo Escolar da Educação Básica, com informações detalhadas sobre matrículas de tempo integral
Área: SDG Nº: 60/2024 Publicação: 11/10/2024
Comunicado

Prestação de informações sobre as emendas parlamentares recebidas por meio de transferência especial
Área: SDG Nº: 59/2024 Publicação: 11/10/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 36/2024 Publicação: 04/10/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 58/2024 Publicação: 03/10/2024
Comunicado

Relatório de Lotações da Fase III - AUDESP
Área: Audesp Nº: 37/2024 Publicação: 30/09/2024
Comunicado

Inscrições para remoção de servidores
Área: SDG Nº: 57/2024 Publicação: 30/09/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 35/2024 Publicação: 27/09/2024
Comunicado

Relação de Contratos de Obras informados na Fase IV para atualização – Comunicado SDG nº 56/2024
Área: Audesp Nº: 36/2024 Publicação: 26/09/2024
Comunicado

Julgado do e. STF proferido na ADI 6890/DF
Área: GP Nº: 34/2024 Publicação: 26/09/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Nº: 33/2024
Comunicado

Publicação do manual sobre registro de execução no modulo Execuções - Fase IV - Licitações e Contratos
Área: Audesp Nº: 35/2024 Publicação: 17/09/2024
Comunicado

ALTERAÇÃO no Comunicado SDG nº 45/2021, sobre a Fase IV do Sistema AUDESP
Área: SDG Nº: 56/2024 Publicação: 16/09/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 32/2024 Publicação: 13/09/2024
Comunicado

Complementação VAAT / FUNDEB
Área: SDG Nº: 55/2024 Publicação: 09/09/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 31/2024 Publicação: 06/09/2024
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 07/09/2024
Área: Audesp Nº: 34/2024 Publicação: 03/09/2024
Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Municípios
Área: GP Nº: 10/2024 Publicação: 04/09/2024
Comunicado

Entidades proibidas de novos repasses
Área: SDG Nº: 54/2024 Publicação: 04/09/2024
Comunicado

Atualização dos schemas Json do Audesp Fase V - módulo Prestação de Contas
Área: Audesp Nº: 33/2024 Publicação: 30/08/2024
Comunicado

Programa Nacional de Transparência
Área: SDG Nº: 53/2024 Publicação: 02/09/2024
Comunicado

Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares
Área: SDG Nº: 52/2024 Publicação: 02/09/2024
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 30/2024 Publicação: 30/08/2024