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04/08/2022 – SÃO PAULO – Em comemoração aos 30 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – entidade que congrega os membros das 33 Cortes de Contas do país –, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará, no dia 1º de setembro, no Auditório Nobre, na Capital, encontro com...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 133 processos da Ordem do Dia 03/08/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (2/8), por meio de videoconferência, analisou 133 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado...
Acompanhe a fiscalização em tempo real 04/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (4/8), fiscalização surpresa para verificar a situação de unidades escolares estaduais e municipais (acompanhe em tempo real). A ação envolve um corpo técnico de 392 Agentes da...
03/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) assinou, na terça-feira (2/8), às 10h00, convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que prevê o intercâmbio de conhecimentos e experiências para desenvolver ações conjuntas, com foco especial nas áreas de licitações e de contratos...
02/08/2022 – SÃO PAULO – Lançado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em julho passado, o aplicativo ‘Portal TCESP’, que disponibiliza os principais serviços oferecidos pelo órgão aos cidadãos e aos jurisdicionados, ganhou novas funcionalidades. Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI)...
*Dimas Ramalho A lei 14.133/21 trouxe importantes regras a respeito da atuação dos Tribunais de Contas nas licitações e contratos administrativos. De modo geral, é possível dividir essas regras em relação à forma de exercício da função típica de controle e à formação de gestores públicos para a aplicação da nova lei, objeto este...
01/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na quinta-feira (15/9), das 9h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o Encontro de Auditoria e Gestão de RPPS Estaduais. Com organização e moderação pelo Auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, o evento...
01/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (2/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da Conselheira Cristiana de Castro Moraes...
28/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concedeu um prazo de 10 dias para que o Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP) preste esclarecimentos sobre a anulação do concurso público para a contratação de Técnicos de Enfermagem e sobre o suposto favorecimento de candidatos que...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 113 processos da Ordem do Dia 28/07/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (26/7), por meio de videoconferência, analisou 113 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado...