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03/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reuniu, na quinta-feira (2/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, especialistas em Direito e representantes de órgãos que atuam no controle externo para debater a Nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n°...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 130 processos da Ordem do Dia 02/06/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (31/5), por meio de videoconferência, analisou 130 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito contratos irregulares e negado...
01/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) firmou um contrato com a Fundação Padre Anchieta para a produção e difusão de conteúdo audiovisual de caráter educativo, institucional e informativo. A contratação, assinada na terça-feira (31/5), pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, e...
01/06/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, participou, na segunda-feira (30/5), da abertura do 5º Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Políticos. O evento, realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na...
31/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 62º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. A...
* José Paulo Nardone Ao completar neste mês de abril seu primeiro ano de vigência, a Lei nº 14.133/21, denominada nova Lei de Licitações e Contratos, cuja ‘vacatio legis’ varia de dois a seis anos (este último prazo para municípios com população inferior a 20 mil habitantes), períodos em que compartilha com o ordenamento...
30/05/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de conscientizar sobre o assédio no ambiente de trabalho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (6/6), das 10h00 às 11h30, palestra online com o tema ‘Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho’. O evento, direcionado aos servidores da Corte de...
30/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (31/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Robson Marinho e com a participação da Conselheira Cristiana de Castro Moraes e do Auditor-Substituto de...
27/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (2/6), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, com transmissão em tempo real pela internet, a palestra ‘Precisamos falar sobre saúde mental, emocional e suicídio!’. O evento...
27/05/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de atualizar a matéria de Improbidade Administrativa, atual Lei n° 14.230/21, que alterou a Lei nº 8429/92, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (2/6), das 14h00 às 16h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, evento com...