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05/10/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, recebeu, na terça-feira (5/10), às 14h30, a visita da Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen da Silva. A agenda, com fins institucionais, tratou de interesse comum entre...
05/10/2021 – SÃO PAULO – Direcionada a servidores, dirigentes, entes públicos consorciados ou em processo de formação de consórcio, servidores das Cortes de Contas de todo o país, bem como demais interessados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (13/10), das 14h30 às 16h30, live com o...
05/10/2021 – SÃO PAULO – Os 219 municípios do Estado de São Paulo que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) investiram, no exercício de 2020, mais de R$ 66,3 bilhões no sistema de seguro social que ampara servidores públicos titulares de cargos efetivos. O equivalente a 90% do total, ou seja, 198, cumpriram as...
05/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sediará, nos dias 14 e 15/10, o 4º Encontro Técnico de Governança e de Tecnologia da Informação (TI) dos Tribunais de Contas do Brasil. Gratuito e com transmissão em tempo real pela internet, o evento tem como proposta debater o uso da TI aplicada às atividades...
05/10/2021 – SÃO PAULO – No intuito de conscientizar sobre a necessidade da prevenção e da detecção precoce do câncer de mama, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (18/10), das 14h00 às 15h30, palestra com o tema ‘Outubro Rosa: a prevenção é vida!’. O evento, aberto ao público em geral...
05/10/2021 – SÃO PAULO – Editado com a finalidade de auxiliar os gestores públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou, na segunda-feira (4/10), o Manual ‘Previdência Complementar para os Municípios’ – um guia de orientação que busca capacitar os municípios, conforme disposto no art. 40 da Constituição...
04/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (05/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção adotadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A Segunda...
13/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a requerer, desde quarta-feira (13/10), comprovante de vacinação contra a COVID-19 ou relatório médico justificado que comprove o impedimento à imunização para ingresso nas dependências da Corte. A solicitação é válida para todos os prédios do...
01/10/2021 – SÃO PAULO – Diante das mudanças com a Reforma da Previdência, dispostas na Emenda Constitucional nº 103, editada em 2019, muitos municípios enfrentam desafios para adequarem o orçamento com a gestão previdenciária. No Estado de São Paulo, uma em cada três Prefeituras – 219 municípios dentre os 644 fiscalizados pelo...
30/09/2021 – SÃO PAULO – Os órgãos jurisdicionados, de âmbitos estadual e municipal, têm até 13/10 (quarta-feira) para enviar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informações atualizadas sobre as obras públicas que estão sob sua responsabilidade. A prestação de contas e a atualização dos dados do Cadastro de...