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Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 116 processos da Ordem do Dia 30/09/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (28/9), por tecnologia de videoconferência, analisou 116 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 44 contratos irregulares e negado...

30/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), realiza na segunda-feira (4/10), das 14h30 às 15h30, palestra on-line sobre saúde bucal. Com transmissão em tempo real pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube, por...

28/09/2021 – SÃO PAULO – Lançado pelo Governo do Estado como parte das ações para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social de diversos municípios paulistas, o Programa Vale Gás destinou, em dois meses, mais de R$ 10 milhões para financiar a compra de botijões de gás. O benefício, segundo dados do Tribunal de...

28/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de explicar sobre o Plano de Concessões no Município de São Paulo e abordar o controle exercido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e pelo Poder Judiciário, a Corte de Contas paulista lançou o 46º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos...

28/09/2021 – SÃO PAULO – As principais decisões proferidas pelo Pleno e pelas Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em agosto de 2021, com o entendimento de matérias importantes julgadas pela Corte, já estão disponíveis na sétima edição do Boletim de Jurisprudência. Com caráter informativo, a publicação – que tem...

28/09/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de dar continuidade aos debates dos impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, amanhã (29/9), das 14h30 às 16h00, a quarta edição da ‘Jornada de Privacidade’. O evento, que ocorrerá por meio de tecnologia...

27/09/2021 – SÃO PAULO – Além das atribuições constitucionais e legais e de sua missão de fiscalizar e orientar para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se dedica ao papel pedagógico de instruir gestores e servidores públicos dos 644...

27/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (28/9), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos passarão a ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção, adotadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus...

20/10/2021 – SÃO PAULO – Devido ao grande número de dúvidas sobre boas práticas administrativas encaminhadas por Prefeitos, lideranças, gestores e servidores do Poder Executivo dos municípios paulistas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá mais um encontro como parte das atividades da 25ª edição do Ciclo...

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 91 processos da Ordem do Dia 23/09/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (21/9), por meio de videoconferência, analisou 91 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três contratos irregulares e negado...