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10/08/2021 – SÃO PAULO – Especialista em Direito Administrativo, o Procurador da Fazenda Nacional Matheus Carvalho profere, nesta quarta-feira (11/8), às 10h00, palestra de encerramento da XIX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005), Especialista...
09/08/2021 – SÃO PAULO – Advogado formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1977, Mestre (1984) e Doutor (1985) em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), autor de diversos livros e com dezenas de artigos publicados em periódicos, Marçal Justen Filho participa na terça-feira (10...
09/08/2021 – SÃO PAULO – Cientista política, astrofísica e sexta Deputada Federal mais votada no Estado de São Paulo, eleita com 264.450 votos em 2018, Tabata Amaral proferiu, hoje (9/8), às 14h30, palestra magna de abertura da XIX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Nascida e criada na Vila...
06/08/2021 – SÃO PAULO – Com 19 anos de realização ininterrupta, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, na segunda-feira (9/8), às 14h30, os trabalhos da Semana Jurídica. O evento, realizado anualmente, tem como propósito debater temas e cenários relevantes e de interesse ao âmbito jurídico e às atividades...
05/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 26 de agosto e 20 de setembro, a 25ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento, que ocorrerá de modo totalmente virtual em função das restrições impostas pela pandemia da COVID-19, será...
06/08/2021 – SÃO PAULO – Um total de 23 Câmaras Municipais, dentre as 644 existentes no Estado de São Paulo (exceto a da Capital), apresentou gastos com custeio e pagamento de despesas com pessoal acima da arrecadação própria do município (impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições de iluminação pública), no...
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 86 processos da Ordem do Dia 05/08/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (3/8), por meio de videoconferência, analisou 86 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado provimento...
03/08/2021 – SÃO PAULO – De acordo com a Avaliação Nacional de Alfabetização, 54% dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental apresentam nível insuficiente em leitura e em matemática para a idade, ou seja, têm dificuldade em interpretar um texto e fazer contas. Com o objetivo de discutir as políticas públicas de Educação no...
03/08/2021 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo: desafios e possibilidades para os municípios’, o Tribunal de Contas realizou, na segunda-feira (2/8), das 14h00 às 16h00, live direcionada a administradores públicos e servidores das áreas de meio ambiente, resíduos sólidos e limpeza urbana...
02/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (3/8), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às...