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Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 89 processos da Ordem do Dia 20/08/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (17/8), por meio de videoconferência, analisou 89 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado...
19/08/2021 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encaminhou, para a Assembleia Legislativa, o parecer prévio emitido em função da análise das contas do Governo do Estado, relativas ao exercício de 2020, sob responsabilidade do Governador João Doria. O anúncio foi feito pela Presidente do TCE...
18/08/2021 - SÃO PAULO - Em uma vistoria junto aos Portais de Transparência, com o objetivo de fiscalizar a divulgação das receitas, despesas e dos atos concernentes ao enfrentamento da pandemia ocasionada pela COVID19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) constatou que mais de 20% dos órgãos e das entidades não...
18/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promove, na quarta-feira (25/8), das 14h30 às 16h00, a terceira edição da Jornada de Privacidade, evento on-line cujo objetivo é debater os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no setor público. O evento, que ocorrerá por meio de tecnologia de...
16/08/2021 - SÃO PAULO - O Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completa 25 anos em 2021. O evento, realizado anualmente e de forma ininterrupta, faz parte da estratégia pedagógica que a Corte vem adotando nos últimos anos e tem como...
16/08/2021 - SÃO PAULO - Com mais de 10,5 mil visualizações, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, de 9 a 11 de agosto, a XIX Semana Jurídica. Durante os três dias de atividades, o evento contou com palestrantes que debateram importantes temas da atualidade e compartilharam seus conhecimentos com os...
13/08/2021 - SÃO PAULO - Com o propósito de apresentar e debater questões administrativas, orçamentárias e fiscais para combater os impactos da pandemia no Tesouro do Estado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, ontem (12/8), às 9h30, a visita do Governador João Doria. O Governador foi recepcionado pela...
11/08/2021 – SÃO PAULO – Em vigor desde 1º de abril de 2021, a Lei nº 14.133 instituiu um novo regime jurídico para as licitações e a execução dos contratos administrativos Apesar de buscar maior transparência, eficácia e celeridade, a chegada da legislação trouxe impactos diretos para todos os municípios do país e ainda suscita...
11/08/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de debater o tema sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou o 39º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). O programa contou com a participação da...
10/08/2021 – SÃO PAULO – A nova Lei de Licitações na perspectiva do gestor público foi o assunto central de palestra realizada na terça-feira (10/8), às 10h00, como parte do segundo dia de atividades da XIX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O painel, apresentado pelo Advogado, Mestre e Doutor...